Direito à Saúde e Urgências Médicas
Seu plano de saúde ou o SUS negou o tratamento?
A Justiça pode obrigar a liberação em até 48 horas.
Não coloque sua vida ou a de quem você ama em risco. Medicamentos de alto custo, exames moleculares e cirurgias prescritas devem ser custeados. Nós cuidamos de toda a burocracia jurídica de urgência para você focar no que importa: a recuperação.
A Recusa de Tratamento é Ilegal
A recusa de cobertura baseada na frase "não consta no Rol de Procedimentos da ANS" ou "não possui cobertura contratual" é a prática abusiva mais comum do mercado.
Os tribunais de justiça de todo o país já consolidaram o entendimento de que o Rol da ANS é meramente exemplificativo e representa apenas a cobertura mínima obrigatória. Se existe um relatório médico fundamentado assinado por um especialista explicando a necessidade clínica do tratamento para salvar ou prolongar a vida do paciente, o plano de saúde ou o SUS são obrigados por lei a custeá-lo integralmente. Quem define a terapêutica necessária é o médico do paciente, nunca o plano.
Fazer Triagem Emergencial GratuitaTratamentos e Medicamentos Negados
Exames Genéticos e Oncológicos
Obtenha a liberação imediata de exames moleculares de alta complexidade e oncologia, tais como o Oncotype DX (cujo custo ultrapassa R$ 20 mil), MammaPrint, exames de sequenciamento de DNA/RNA (NGS), PET-CT e biópsias líquidas.
Liberar ExameMedicamentos de Alto Custo
Ações rápidas para fornecimento de quimioterapias orais de última geração, imunoterápicos (como o Pembrolizumabe / Keytruda), medicamentos importados ou tratamentos específicos para doenças raras negados por operadoras ou pelo SUS.
Liberar RemédioProcedimentos e Cirurgias
Garanta a cobertura de cirurgias robóticas, implante de próteses/órteses importadas essenciais, internações de urgência na rede credenciada ou não credenciada, tratamento de Home Care integral e tratamentos genéticos complexos.
Liberar CirurgiaComo Funciona a Medida Liminar?
Análise Emergencial dos Documentos
Nossa equipe jurídica analisa de forma imediata o relatório do seu médico e a carta de negação emitida pelo plano ou pelo SUS. Verificamos a viabilidade técnica e preparamos a ação judicial de urgência.
Pedido de Liminar de Urgência
Protocolamos a ação judicial solicitando uma Medida Liminar de caráter emergencial. Explicamos ao juiz o risco imediato que o atraso no tratamento traz à vida ou integridade física do paciente, exigindo uma decisão célere.
Ordem Judicial de Entrega Imediata
O juiz concede a liminar e expede uma ordem judicial intimando o plano de saúde ou o Estado (SUS) a autorizar e fornecer o medicamento, exame ou cirurgia prescrita em um curto prazo (geralmente de 24h a 48h) sob pena de multa diária.
Relatos de Pacientes e Famílias Protegidas
"Minha mãe precisava do Keytruda com urgência e o plano negou dizendo que não estava no Rol da ANS. O escritório conseguiu a liminar em 24 horas e ela iniciou o tratamento a tempo."
"O plano se recusou a cobrir o Oncotype DX sob a alegação de ser um exame importado. Com a ação judicial rápida, o juiz mandou liberar o exame em apenas 2 dias."
"Meu pai precisava de internação domiciliar após a alta da UTI. A liminar garantiu toda a estrutura de Home Care paga integralmente pelo plano de saúde."
Perguntas Frequentes
Não. É terminantemente proibido por lei que as operadoras cancelem, suspendam ou apliquem qualquer retaliação ao contrato do beneficiário que ingressa com ação judicial. Caso isso aconteça, a conduta é passível de severa punição pelo juiz, incluindo restabelecimento imediato sob pena de multa e pagamento de indenização por danos morais ao paciente.
O Rol da ANS serve como uma diretriz de cobertura básica, mas não é taxativo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a lei asseguram que, havendo indicação científica sólida e relatório detalhado emitido pelo médico especialista justificando a imprescindibilidade do tratamento para a patologia, a cobertura judicial deve ser concedida.
Sim. Se você se viu forçado a pagar do próprio bolso por um exame, consulta especial ou cirurgia urgente devido à recusa indevida do plano, é plenamente possível ingressar judicialmente para exigir o reembolso integral dos valores gastos com correção e juros, além de indenização por danos morais decorrentes do abalo psicológico.
Os documentos fundamentais são: RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteirinha do plano de saúde, o relatório médico detalhado indicando a enfermidade, a justificativa técnica para a escolha do tratamento e a urgência da situação, além do documento físico ou e-mail contendo a negativa de cobertura emitida pela operadora.
Avalie a Liberação Judicial do seu Tratamento
Atendimento rápido e humanizado.
Envie os detalhes da recusa da operadora ou do SUS. Nossa equipe especializada em Direito à Saúde analisará o caso em regime de urgência.