ATENÇÃO!

PROFESSORES DA BAHIA, SEU DIREITO PODE PRESCREVER. VOCÊ SABIA?

Não deixe que o tempo tire o que é seu por direito. Consulte nossos especialistas em direito administrativo para professores de Salvador e toda Bahia.

Verificar Meus Direitos

Você Recebe o Valor Correto?

Muitos professores da rede pública da Bahia não recebem corretamente seus direitos. Conheça os principais problemas que podemos resolver:

Cálculo Incorreto de Adicionais

Verificamos se seus adicionais por tempo de serviço, qualificação e outros estão sendo calculados corretamente conforme a legislação baiana.

Progressão Funcional Negada

Analisamos se sua progressão na carreira está sendo respeitada e se os aumentos correspondentes estão sendo aplicados conforme o plano de carreira do estado/município.

Horas Extras Não Pagas

Verificamos se as horas trabalhadas além da jornada regular estão sendo devidamente remuneradas conforme a lei, especialmente para professores de Salvador e região metropolitana.

Nossas Ações Judiciais

Atuamos em diversas frentes para garantir os direitos dos professores da rede pública da Bahia:

  • Ação de Piso Salarial do Magistério

    Atuação judicial para buscar a correta aplicação do piso nacional e o pagamento de valores retroativos.

  • Progressão Funcional na Carreira

    Ajuizamento de ações para o reconhecimento de direitos a promoções e progressões por tempo de serviço ou titulação.

  • Direitos de Contratados (REDA)

    Suporte jurídico em ações para a cobrança de FGTS, verbas rescisórias e outros direitos de professores temporários da rede estadual.

  • Revisão de Aposentadoria

    Análise e requerimento de correção de aposentadorias para inclusão de todos os adicionais e gratificações nos proventos.

  • Reajuste Salarial e Planos de Carreira

    Ações que visam o cumprimento dos planos de carreira municipais e o pagamento de reajustes e diferenças salariais.

  • Pagamento de Horas Extras

    Atuação judicial para a cobrança de horas extras e horas de atividade extraclasse (AC) não remuneradas pela prefeitura.

  • Direitos de Temporários (REDA/PSS)

    Atuação na busca por direitos como FGTS e outras verbas para professores com contratos temporários na rede municipal.

  • Questões Indenizatórias

    Ajuizamento de processos relacionados a assédio moral, desvio de função e outras irregularidades no ambiente de trabalho.

  • Análise de Contracheques

    Verificação técnica detalhada de contracheques para identificar possíveis descontos indevidos ou ausência de pagamentos.

  • Orientação Jurídica sobre Direitos

    Consultoria para esclarecer dúvidas sobre plano de carreira, aposentadoria, licenças e outros direitos específicos.

  • Atuação Administrativa

    Busca por soluções junto à Secretaria de Educação antes de recorrer à via judicial, visando uma resolução mais célere.

Dúvidas Frequentes

Respostas para as perguntas mais comuns sobre seus direitos como professor da rede pública da Bahia:

O que é a prescrição quinquenal?

A prescrição quinquenal significa que você só pode cobrar valores devidos nos últimos 5 anos. Após esse prazo, você perde o direito de reclamar valores anteriores. Por isso, é importante agir rapidamente para não perder seus direitos, especialmente para professores da rede estadual e municipal da Bahia.

Quais documentos preciso para uma consulta inicial?

Para uma análise preliminar, precisamos de seus últimos contracheques, portaria de nomeação, documentos de progressão funcional e qualquer comunicação oficial relacionada à sua situação funcional na rede de ensino da Bahia. Mas não se preocupe, podemos começar apenas com seus contracheques recentes.

Quanto tempo demora um processo judicial?

O tempo de duração varia conforme a complexidade do caso e a região da Bahia. Em média, processos contra entes públicos podem levar de 2 a 5 anos. Entretanto, muitos casos são resolvidos administrativamente em prazos menores, e é possível conseguir liminares para casos urgentes de professores.

Professores temporários têm os mesmos direitos?

Professores temporários (REDA, PSS, etc.) têm direitos diferentes dos estatutários, mas também possuem garantias legais que frequentemente são desrespeitadas na Bahia. Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o tipo de contrato e a legislação específica do município ou estado.

Vocês atendem casos de professores de outras cidades do interior da Bahia?

Sim, atendemos professores de toda Bahia, incluindo o interior. Atuamos em casos de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e demais municípios baianos. O atendimento inicial pode ser realizado online ou por telefone.

Quais são os custos para entrar com uma ação?

Trabalhamos com honorários de êxito, o que significa que você só paga se ganhar a causa. A análise inicial é gratuita e sem compromisso. Os detalhes sobre custas processuais e honorários são discutidos durante a consulta, sempre com transparência.

O Que Dizem Nossos Clientes

"Com a ajuda deles, consegui a revisão da minha progressão de carreira que estava parada há anos na rede estadual. Recomendo!"

Maria Souza, Professora - Salvador

"Dr. Herbert e Dra. Soraya são excelentes profissionais. Me ajudaram a receber diferenças salariais atrasadas da prefeitura de Feira de Santana."

Carlos Oliveira, Professor

"Estou extremamente satisfeita com os serviços do escritório. Recuperei horas extras não pagas pela secretaria de educação de Vitória da Conquista."

Ana Pereira, Professora

"Os advogados demonstraram grande conhecimento da legislação baiana e dedicação ao meu caso. Sou muito grato pela revisão da minha aposentadoria."

José Santos, Professor Aposentado - Salvador

Não Deixe Seu Direito Expirar

A prescrição de 5 anos pode impedir que você receba o que é seu por direito. Envie seus dados para uma análise preliminar gratuita e sem compromisso.

Seus dados estão seguros e não serão compartilhados.